Vertrag zum Kauf- und Verkauf von Hunden
CONTRATO
DE COMPRA E VENDA DE CÃES
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
VENDEDOR: (Nome do Canil),
com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado
(xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº
(xxx), neste ato representado pelo seu proprietário (xxx), (Nacionalidade),
(Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx),
residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade
(xxx), no Estado (xxx);
COMPRADOR: (Nome do Comprador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx),
C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx),
Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas
têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Cães,
que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO
DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente contrato
tem como OBJETO, cães adultos ou filhotes da raça (xxx), da cor (xxx), de Pedigree
(xxx), registro nº (xxx), nascido em (xxx), no dia (xxx). (Descrever todas as
especificações do cão).
DAS OBRIGAÇÕES
Cláusula 2ª. O VENDEDOR entregará ao COMPRADOR o Certificado de Propriedade do Animal, assim
que o mesmo for expedido pela Associação Brasileira de Cães, juntamente com
a carteira de vacinação do animal devidamente assinada pelo veterinário.
Cláusula 3ª. O COMPRADOR fica responsável pela vacinação do animal nas datas previstas, bem como por
não o levar a lugares públicos ou de alto contágio, pelo período de até (xxx)
dias após a última dose.
Cláusula 4ª. Em caso de óbito
do cão por motivo de doença viral no prazo de até (xxx) dias após sua entrega
ao COMPRADOR, o VENDEDOR deverá ressarcir o valor do animal integralmente
ao COMPRADOR.
Parágrafo único. O óbito em
questão deverá ser devidamente comprovado pelo COMPRADOR com laudo assinado
por veterinário diagnosticando a "causa mortis" do cão, caso contrário
fica o VENDEDOR desobrigado do ressarcimento suscitado na cláusula anterior.
DO PREÇO
Cláusula 5ª. O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do animal objeto deste contrato, a quantia
de R$ (xxx) (Valor Expresso), dividida em (xxx) parcelas de R$ (xxx) (Valor
Expresso), a serem pagas com o cheques nº (xxx), do banco (xxx), agência (xxx),
conta corrente (xxx), sendo uma paga no ato da compra e os outros pré-datados
para (xxx).
Cláusula 6ª. O não pagamento
das parcelas na data acertada no presente instrumento acarretará ao COMPRADOR a multa de (xxx)% do valor da prestação.
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula 7ª. O VENDEDOR não se responsabilizará por óbito do animal que não seja decorrente de doença
viral ou genética, tendo sido causados por negligência do COMPRADOR.
Cláusula 8ª. O presente contrato
passa a valer a partir da assinatura pelas partes.
DO FORO
Cláusula 9ª. Para dirimir
quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca
de (xxx);
Por estarem assim justos e contratados,
firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Comprador)
(Nome e assinatura do Representante
Legal do Vendedor)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha
2)